Sergio Ricardo do Amaral Gurgel é advogado e atua na área criminal desde 1994. Começou a carreira jurídica como assessor de deputado na ALERJ e há 27 anos vem ministrando aulas de Direito Penal e Direito Processual Penal nos mais conceituados cursos do país, incluindo a pós-graduação produzida pela Inverta Educacional, chancelada pela Ordem dos Advogados do Brasil. Participou de palestras promovidas por diversas instituições, sendo que uma dela na FIESP, para os conselheiros da Conjur, a convite do Ministro Sydney Sanches, Ex-Presidente do Supremo Tribunal Federal. Possui seis obras jurídicas publicadas pelas editoras Fortium, Campus Elsevier e Impetus. É também autor do livro de memórias, publicado pela Chiado Editora, sobre o escritor e novelista Amaral Gurgel, seu avô paterno, além de dois romances que abordam temas relacionados ao Direito, ambos lançados pela editora Nauta sob os títulos Confesso e Perpétua. Há doze anos vem escrevendo para revistas de grande circulação como Justiça & Cidadania, Prática Forense, Conceito Jurídico, Poder 360, entre outras. Seus artigos referentes à proteção das pessoas jurídicas, a interferência do Judiciário na nomeação de cargos políticos e os desafios penais durante a pandemia foram publicados, respectivamente, pelos jornais Folha de São Paulo, Estadão e Correio Braziliense. Em Brasília, prestou assessoria jurídica a partidos políticos no Congresso Nacional. Nos anos de 2017 e 2018 atuou como advogado em AMARAL GURGEL Advogados, representando o escritório no âmbito do Direito Penal Econômico em São Paulo e no Distrito Federal. Atualmente, no Rio de Janeiro, figura como sócio em COSTA, MELO & GURGEL Advogados e consultor jurídico da PARADIGMA, onde colabora para o desenvolvimento da FRACTAL JURIS – ferramenta de pesquisa de jurisprudência.
Sobre o livro:
Este livro é voltado não somente para aqueles que estão engajados no aprimoramento da formação acadêmica, mas também aos candidatos a uma vaga na administração pública que buscam um curso atualizado no âmbito do Direito Processual Penal. Todos os temas selecionados foram abordados com o grau de profundidade exigido pelas bancas examinadoras do país. Os textos vêm sempre ilustrados com recentes julgados dos tribunais superiores, além das divergências doutrinárias da mais alta relevância. Ao final de cada capítulo foi disponibilizada uma bateria de exercícios extraídos de provas já realizadas em todo o território nacional, e para diversas carreiras, acompanhados dos seus respectivos gabaritos e breves comentários do autor.
Depoimento:
O Direito Penal evoluiu tanto no Brasil, e foram tão propagados os tipos penais, que o Processo Penal, ferramenta de contenção e equilíbrio do direito de acusar, da obrigação de investigar e do direito de punir, precisava de um olhar revigorado pelas lentes de um professor esmerado, um articulista quase poeta, daquilo que deve ser o verdadeiro sentido de justiça com respeito aos direitos humanos. É por isso que dou as boas-vindas à obra do jurista e professor Sergio Ricardo do Amaral Gurgel, que colhendo da tribuna da advocacia as lágrimas dos injustiçados, pesquisa e escreve para melhorar a Justiça Penal do Brasil.
Desembargador Henrique Nelson Calandra
Presidente da AMB - Associação dos Magistrados do Brasil nos anos de 2011-2013; Ex-presidente da APAMAGIS - Associação Paulista de Magistrados, professor emérito da Escola Paulista da Magistratura.
